Antes de mais nada, entenda o que é a autenticidade de apólice no Seguro Garantia e como realizar tal consulta.
A declaração de autenticidade de apólice no Seguro Garantia, consultada frequentemente pelos Segurado e Tomador, representa relevância sobretudo na seção de garantia contratual de órgãos públicos. A partir dela, é possível confirmar a emissão da apólice por uma Seguradora registrada na SUSEP, autarquia reguladora do mercado de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no país.
De fato, tal consulta se intensificou ao passo que a presença de apólices problemáticas no mercado aumentou. Essa prática, além de descredibilizar o mercado de seguro garantia, prejudicava muito os Segurados, em sua maioria órgãos públicos. Assim, no momento da abertura de sinistro, notavam que a apólice não possuía validade e, portanto, a empresa pública não receberia o valor pleiteado.
Como realizar a consulta
A verificação de autenticidade é realizada no próprio site da autarquia, indo em Serviço ao Cidadão e, por fim, indo a Consulta de Apólice de Seguro Garantia. Ainda, disponibilizamos o link direto aqui, a fim de facilitar a consulta. Enfim, a mesma encontra-se disponível em até 7 dias úteis após a emissão da apólice.
Em seguida, ao acessar o link, deve-se incluir 3 informações: o número de registro da apólice, disponível em locais diferentes da apólice de cada Seguradora (mostrados abaixo); CNPJ do Segurado ou do Tomador; e o Código Controle (se houver).
Seguradora |
Nº de Registro | Código Controle |
Pottencial |
Lateral direita, página 1 |
Presente |
Porto Seguro |
Texto, página 2 |
Ausente |
Junto | Rodapé, página 1 |
Presente |
JNS |
Texto, página 1 | Presente |
Ezze |
Cabeçalho, página 2 |
Presente |
BMG | Texto, página 1 |
Presente |
Berkley | Texto inicial, página 1 |
Presente |
Modalidade de garantia diferenciada
Em suma, uma simples consulta traz conforto ao Segurado e ao Tomador, evitando a entrada de empresas irregulares no mercado. Com a finalidade de proteção ao mercado segurador, é a única modalidade de garantia com uma consulta simples e confiável sobre a verificação de autenticidade de documento.
Caso você ainda continue com dúvidas em relação à consulta, não deixe de falar conosco. Certamente, para a Fiança Seguros é muito importante que você tenha conhecimento desse procedimento útil no dia a dia de quem trabalha com licitações e contratos. Por fim, possuímos também outras publicações sobre Seguro Garantia: clique aqui para ler mais.
Adriano Sousa | Diretor de Operações na Fiança Seguros