Seguro Garantia Judicial: conheça-o!

O Seguro Garantia Judicial é uma ótima opção para manter a sua empresa com dinheiro no caixa enquanto corre um processo judicial

 

---

 

O Seguro Garantia possui aplicação em diversas áreas do mercado, como já explicamos em outros artigos do nosso blog. De fato, ele preserva o dinheiro em caixa da sua empresa, seja para participar de uma licitação que exige apresentação de garantia na proposta, seja para garantia de execução de um contrato firmado com ente público ou privado, ou até mesmo em processos judiciais.

Adicionalmente, na área judicial, ele pode abranger os campos cíveis, administrativos, trabalhistas e até tributários. Este seguro se mostra como uma bela alternativa ao pagamento de cauções, penhora de bens e depósitos judiciais realizados em dinheiro.

Antes de mais nada, deve-se expor que nesse tipo de aplicação, o Seguro Garantia possui uma restrição de aceitação maior do que em outras frentes. Ou seja, ele não tem um processo tão ágil como em outras modalidades, além de ter um leque de Seguradoras menor no mercado trabalhando com ele.

 

Feliz exceção à regra

Felizmente, uma importante exceção à regra descrita acima é o Seguro Garantia Judicial para Depósitos Recursais. Este, que tem crescido muito a sua utilização com as regulamentações recentes do Tribunal Superior do Trabalho – TST, pode (e deve) ser utilizado para pequenas e médias empresas, aliviando o fluxo de caixa da empresa. Por exemplo, em um simples Recurso Ordinário, pode ser mobilizado um valor de R$ 9.928,51 por anos. Em um Recurso Extraordinário, este valor pode chegar a R$ 19.657,02. Confira os valores atualizados aqui.

Sob o mesmo ponto de vista, imaginemos uma empresa no ramo de locação de mão-de-obras, com milhares de funcionários alocados em contratos. É esperado que essa empresa tenha ações trabalhistas em andamento e, por consequência, dezenas ou centenas de processos em andamento. Caso ela possua 100 processos trabalhistas em andamentos com seus respectivos recursos, pode estimar um valor acima de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em juízo para este fim.

Com a substituição deste por apólices de Seguro Garantia Judicial – Depósitos Recursais, a empresa teria uma disponibilidade de até 90-95% deste montante. Em síntese, permaneceria com a maioria deste milhão disponível em seu caixa, o que é primordial para a saúde financeira da empresa.

 

Seguro Garantia Judicial na Fiança

A Fiança Seguros possui clientes de todos os segmentos e portes, e rotineiramente lidamos com a análise e cotação de processos judiciais para auxiliar as empresas a contar com a modalidade mais rápida e menos onerosa para isso. Por fim, lembre-se que estamos sempre disponíveis para sanar suas dúvidas, seja pelo blog ou seja pelo nosso formulário de contato.

 

 

Adriano Sousa | Diretor de Operações na Fiança Seguros